Curso Presencial

GESTÃO E TÉCNICA - RH DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2025

RH de Excelência na Gestão Pública O único evento voltado para Gestores e Técnicos de RH na Gestão Pública, abordando os desafios fiscais, tributários e financeiros que impactam diretamente os municípios – com estratégias para reduzir custos e garantir os direitos dos servidores.

Objetivos

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Perfil Profissional

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Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Para você, GESTOR que busca excelência na Gestão Pública

A gestão pública é cheia de desafios, e sabemos que, para enfrentá-los, você precisa de conhecimento técnico e uma visão ampla para tomar decisões estratégicas no dia a dia.

A folha de pagamento é, sem dúvida, a maior despesa dos municípios. Além disso, os órgãos de controle interno e externo estão cada vez mais rigorosos na fiscalização. Diante desse cenário, tenho um desafio para você, gestor: que tal aprimorar a gestão de Recursos Humanos da sua administração, garantindo legalidade, respeito aos direitos dos servidores e, ao mesmo tempo, gerando economia para investir em seu projeto de governo?

Sim, é possível! E tudo começa com ações simples, que só podem ser tomadas por você – o principal líder que movimenta toda a máquina pública.

Pensando nisso, preparamos um evento exclusivo, onde você e sua equipe de RH terão dois dias de imersão nos principais temas que impactam diretamente a gestão de pessoas no setor público. Confira o que você vai aprender:

1. Organização técnica da Gestão de Pessoas;

2. A correta contratação e a segurança jurídica nas admissões;

3. Análises documentais, deliberações e indeferimentos nas contratações;

4. Como o servidor na função correta pode gerar economia para o município;

5. Regime previdenciário: regras essenciais para evitar tributações e pagamentos indevidos;

6. Folha de pagamento é um processo! Como informações corretas podem gerar economia para o município;

7. Obrigações junto aos Tribunais e à Receita Federal;

8. A importância da implantação obrigatória de ações voltadas à Segurança e Saúde do Trabalhador (evitando bloqueios do FPM);

9. Decisão do STF: prefeitos voltam a ter contas julgadas pelos Tribunais (atos de pessoal requerem atenção!);

10. Contratações: CLT ou Estatutário – qual a melhor e mais econômica opção para a gestão?

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Para você, técnico responsável pela folha de pagamento

Se tem uma oportunidade perfeita para você mostrar ao gestor as ações que a equipe técnica precisa para uma folha de pagamento eficiente, é essa!

Este evento foi pensado para que você e seu gestor possam se atualizar com professores experientes, especialistas em gestão pública, que vão trazer todas as novidades do setor – incluindo as mudanças no eSocial!

E falando em eSocial, você já sabe que agora as informações do Imposto de Renda serão enviadas mensalmente junto com a contribuição previdenciária, certo? Se com a DIRF já era complicado, imagine agora! Erros podem custar caro, e conhecimento é a única forma de garantir que tudo seja feito de maneira correta e segura.

Para isso, ninguém melhor do que o "Pai do eSocial", Prof. Luiz Antônio Medeiros, Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, para trazer as principais mudanças e orientar você e seu gestor sobre os novos desafios.

Confira os temas que serão abordados nessa imersão:

1. Direitos trabalhistas: visão geral;

2. Admissão de servidores: regras, documentos e procedimentos críticos;

3. Cessão de servidores: normas e direitos aplicáveis;

4. LGPD na Gestão Pública: implicações e obrigações;

5. Estratégias para a elaboração da folha de pagamento;

6. Direitos trabalhistas dos agentes políticos;

7. Viabilidade da antecipação da folha de pagamento;

8. A importância dos atos concessórios na folha de pagamento;

9. Responsabilidades do RH e dos gestores;

10. Aplicação prática de cargos e funções na administração pública;

11. Legislação sobre acúmulo de cargos e funções;

12. Impactos das LCs 173/2020 e 191/2022;

13. Nepotismo: aspectos críticos para o RH;

14. Ajustes de pisos salariais e salário-base: como funciona?;

15. Regulamentação do abono permanência;

16. Novas normas para o salário-maternidade;

17. Readaptação de servidores: procedimento administrativo;

18. O que é responsabilidade do RH e do setor contábil (eSocial e EFD-Reinf);

19. A nova versão do eSocial e o fim da DIRF.

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Facilitadores

Prof. Rubens P. Malaquias (Goiânia – GO)

• Empresário e sócio proprietário da ConPrev Assessoria (Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Pará);

• Graduado em Marketing de Relacionamento e Gestão Pública;

• Graduando em Direito;

• Especialista na área fiscal junto à Receita Federal;

• Experiência em gestão pública desde 2001;

• Professor especializado em Departamento Pessoal e Recursos Humanos;

• Palestrante nacional em eventos relevantes da área.

 

Prof. Glayzer Gomes (Goiânia – GO)

• Graduado em Direito (2007) e pós-graduado em Direito Público - Constitucional e Administrativo (2009);

• Ex-professor universitário no curso de Direito da Unievangélica;

• Advogado com atuação nas áreas Administrativa e Tributária;

• Sócio da ConPrev Assessoria Municipal, atuando nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Tocantins.

 

Prof. Luiz Medeiros (Natal – RN)

• Bacharel em Direito e Ciências Contábeis, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho;

• Auditor Fiscal do Trabalho e integrante do Grupo Técnico do eSocial no Ministério do Trabalho;

• Coordenador do MBA Trabalhista e Previdenciário da BSSP;

• Coautor de livros sobre eSocial e compliance trabalhista;

• Criador do site LegisTrab, especializado em legislação trabalhista e previdenciária.

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Detalhes do Evento

ATENÇÃO: SOMENTE 100 VAGAS.

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Professores